Cronologia
1991

13 de Janeiro
Mário Soares é reeleito Presidente da República.

16 de Janeiro
A aviação norte-americana bombardeia o Iraque dando início à operação militar “Tempestade do Deserto”.

15 de Abril
Inauguração oficial do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD). Esta instituição financeira, com sede em Londres, tem como objectivo a abertura de créditos para o financiamento da reconstrução dos países da Europa Central e de Leste. A instituição tem como primeiro presidente Jacques Attalli e Silva Lopes é o primeiro administrador português do BERD.

11 de Junho
Boris Ieltsin é eleito presidente da Federação Russa.

17 de Junho
Os 19 países da CEE e da EFTA chegam, a um “acordo político” para a criação de um espaço económico europeu (EEE) a partir de 1993.

24 de Junho
A assinatura em Bona, por Portugal e pela Espanha, dos acordos de Shengen eleva para oito o número de Estados-membros da CEE que aderiram a este clausulado.  

28 de Junho
28 e 29 de Junho. Conselho Europeu de Luxemburgo. Os chefes de Estado de Governo da CEE revelam-se incapazes de definir o nível das suas ambiações em matéria de União Política, Económica e Monetária, preferido adiar o acordo final sobre a matéria para o próximo encontro de Dezembro, na Holanda. Duarnte a cimeira de dois dias que terminou no Luxemburgo, a tentativa dos Doze em evitar todas as possibilidades de confronto em torno da sua futura política externa comum, reforço dos poderes do Parlamento Europeu, coesão económica e social e política social, saiu coroada de êxito. 

14 de Julho
Os ministros da agricultura dos Doze, reunidos em Bruxelas, rejeitam em bloco o projecto reforma da Política Agrícola Comum (PAC) apresentado pela Comissão Europeia.

31 de Julho
Assinatura em Moscovo o tratado START que revê a redução, por parte dos EUA e da URSS, do armamento estratégico.  

1 de Agosto
A CEE concede 12,8 milhões de contos a Portugal para serem investidos na ciência.

2 de Agosto
Criação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

24 de Setembro
O ministro português da Agricultura mostra-se desiludido com as propostas de reforma da Política Agrícola Comum que, em sua opinião, vão congelar o nível de subdesenvolvimento da agricultura portuguesa.  

26 de Setembro
A presidência holandesa da CEE retira a sua proposta de tratado de União Política depois de uma maioria de países ter apresentado os seus protestos.  

31 de Outubro
Toma posse o XII Governo Constitucional, chefiado por Aníbal Cavaco Silva. Braga de Macedo é nomeado para as Finanças, João de Deus Pinheiro para os Negócios Estrangeiros, Joaquim Ferreira do Amaral para as Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

3 de Dezembro
Cavaco Silva lança a primeira pedra para a construção da fábrica da Ford- Volkswagen em Palmela, representando um investimento de 450 milhões de contos.  

9 de Dezembro
9 e 10 de Dezembro. Conselho Europeu de Maastricht. Os Governos dos 12 países da CE concluem um novo tratado comunitário, que prevê a realização da união económica e monetária e o aprofundamento da união politica da Comunidade. A partir da entrada em vigor do Tratado a CE passará a denominar-se União Europeia.  

18 de Dezembro
Cavaco Silva apresenta em Lisboa o programa político da presidência portuguesa da CEE que deseja que seja “séria e sóbria”. Em Bruxelas, o ministro português dos Negócios Estrangeiros faz a apresentação dos tópicos internacionais do programa perante jornalistas estrangeiros.

20 de Dezembro
Assinatura em Alma Ata do tratado que institui a Comunidade de Estados Independentes (CEI) que reúne a Rússia, Bielorrússia, Arménia, Arzebeijão, Cazaquistão, Turquemenistão, Moldova, Uzbequistão, Ucrânia, Quirquízia e Tadjiquistão.

24 de Dezembro
Gorbatchov demite-se da presidência da URSS.

 
1992

1 de Janeiro
Portugal assume, pela primeira vez, a Presidência da União Europeia.

O escudo entra no Sistema Monetário Europeu (SME).

17 de Janeiro
Jacques Delors apresenta na Comissão Europeia a proposta de perspectivas financeiras para o quadriénio de 1994 a 1998 que implica a criação de um fundo de coesão destinado ao apoio aos países mais desfavorecidos (Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal) e ao financiamento de redes transeuropeias e projectos ambientais.  

8 de Janeiro
Desacordo entre Jacques Delors e Cavaco Silva quanto à marcação de uma cimeira extraordinária dos Doze para a aprovação do Pacote Delors II. O presidente da Comissão Europeia pretende a realização desta cimeira enquanto que o Primeiro-Ministro português afirma que esta apenas se poderá realizar se se registarem «garantias» quanto a um acordo na matéria.  

3 de Fevereiro
Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Doze reunidos em Bruxelas pretendem desbloquear o impasse istalado em torno das negociações para a constituição do Espaço Económico Europeu.

7 de Fevereiro
Assinatura em Maastricht do Tratado da União Europeia pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças dos Doze, numa cerimónia presidida por Cavaco Silva.

11 de Fevereiro
O Pacote Delors II, que define as perspectivas financeiras da CE entre 1993 e 1997, é aprovado no plenário da Comissão Europeia, em Estrasburgo.

23 de Fevereiro
António Guterres assume a liderança do PS.  

1 de Março
A Polónia, a Checoslováquia e aHungria tornam-se membros associados da Comunidade Europeia.  

2 de Março
Cavaco Silva , em declarações proferidas durante o balanço de dois meses de presidência portuguesa da CE, afirma que o alargamento da Comunidade dependerá da ratificação do Tratado da União Europeia e da aceitação do Pacote Delors II.  

3 de Março
A presidência portuguesa interrompe os trabalhos do Conselho de Ministros da Agricultura: cinco países do Norte rejeitam o documento de Arlindo Cunha sobre a reforma da PAC.

19 de Março
A Finlândia entrega em Bruxelas o seu pedido de adesão à CE.  

21 de Março
Manuel Monteiro assume a liderança do CDS.

3 de Abril
Conselho de Ministros convocado em sessão extraordinária delibera o pedido de adesão do escudo ao mecanismo das taxas de câmbio do Sistema Monetário Europeu.  

5 de Abril
Início do cerco a Sarajevo pelo exército sérvio da Bósnia.  

6 de Abril
O escudo entra no mecanismo de taxas de câmbio do Sistema Monetário Europeu.  

7 de Abril
Aprovação do Tratado de Maastricht pelo Parlamento Europeu.

2 de Maio
CE e EFTA assinam no Porto, o acordo do Mercado Económico Europeu.  

4 de Maio
Miguel Beleza , novo governador do Banco de Portugal, afirma, durante o discurso de tomada de posse, que Portugal estará no primeiro pelotão da UEM.

8 de Maio
O PS e o governo recusam o referendo proposto pelo CDS sobre o Tratado de Maastricht.  

21 de Maio
A presidêcia portuguesa da CE fecha o acordo da nova Politica Agrícola Comum ("nova paz").

22 de Maio
O parlamento britânico ratifica o Tratado de Maastricht.

2 de Junho
Os dinamarqueses rejeitam, em referendo, o Tratado da União Europeia.

26 de Junho
26-27 de Junho Conselho Europeu de Lisboa. Os países do Norte e Sul da CE não chegaram a acordo quanto a um compromisso que permitisse a aprovação do Pacote Delors II.  

13 de Agosto
O Banco de Portugal anuncia a total liberalização de movimentos de capitais.  

17 de Setembro
Crise no SME. O comité Monetário da CE reunido em Bruxelas decidiu a suspensão da libra e da lira do SME.
A peseta foi desvalorizada em 5 por cento.

20 de Setembro
Referendo sobre o Tratado de Maastricht em França: o “sim” ganha com 51 por cento dos votos.

16 de Outubro
16 de Outubro. Conselho Europeu de Birmingham.

3 de Novembro
Eleições nos Estados Unidos da América. O candidato democrata Bill Clinton vence as eleições. 

5 de Novembro
Remodelação governamental no Governo de Cavaco Silva : João de Deus Pinheiro abandona o Executivo para ingressar na Comissão Europeia e Durão Barroso é nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros.

17 de Novembro
A Assembleia da República aprova a reforma da Constituição que permite a adequação da Lei Fundamental ao Tratado de Maastricht. Os votos favoráveis vieram do PS e do PSD e os votos contra do PCP, CDS e Verdes. O PSN absteve-se. 22 de Novembro Desvalorização do escudo em seis por cento após reunião em Bruxelas do Comité Monetário da Comunidade Europeia. A medida pretende acalmar os mercados de capitais que se ressentem da crise que afectou o SME em Setembro. A peseta foi também desvalorizada em seis por cento.

4 de Dezembro
Álvaro Cunhal deixa o cargo de secretário-geral do PCP, que ocupava à 30 anos. Carlos Carvalhas ocupa o seu lugar.  

7 de Dezembro
O “não” vence o referendo sobre a integração da Suiça no Espaço Económico Europeu.

10 de Dezembro
A Assembleia da República ratifica o Tratado de Maastricht.

11 de Dezembro
11 e 12 de Dezembro. Conselho Europeu de Edimburgo. Aprova o Pacote Delors II.

21 de Dezembro
O Banco de Portugal determina a liberalização total de capitais.

23 de Dezembro
A comissão Europeia aprova o regulamento do Fundo de Coesão. 

 
1993

1 de Janeiro
Entrada em vigor do Mercado Único.

30 de Janeiro
O Comité Monetário da Comunidade Europeia decide a desvalorização da libra irlandesa em dez por cento.

20 de Fevereiro
Início das emissões regulares do canal de televisão da TVI.

21 de Março
Inauguração do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

28 de Março
O Presidente da República Mário Soares defende em entrevista ao jornal Público a necessidade da elaboração de uma constituição europeia.  

18 de Maio
Segundo referendo ao Tratado de Maastricht na Dinamarca; vence o ‘Sim” ao Tratado da União Europeia.

21 de Junho
21 e 22 de Junho. Conselho Europeu de Copenhaga

30 de Julho
Cinco das oito moedas do SME estão sobre forte ataque dos especuladores nos mercados cambiais internacionais

2 de Agosto
Os ministros das Finanças dos Doze, reunidos em Bruxelas, decidem alargar as margens de flutuação das moedas integrantes do SME em 15 por cento.

9 de Outubro
Reunião informal de ministros das Finanças dos Doze que decorreu em Bruxelas na qual é alcançado um acordo político para a criação do Instituto Monetário Europeu. É reafirmada a confiança dos Doze no SME cujo calendário não sofre qualquer alteração.

29 de Outubro
29 de Outubro. Conselho Europeu de Bruxelas. Conselho Extraordinário que assinala a entrada em vigor do Tratado da União Europeia e pretende discutir os mecanismos que colocarão em prática os seus pilares. Os líderes europeus reafirmaram a sua determinação em cumprir o calendário da União Económica e Monetária e em pôr em marcha a Política Externa e de Defesa Comum.

1 de Novembro
Entrada em vigor do Tratado de Maastricht. Entre outros aspectos, é consagrada a cidadania europeia.  

7 de Dezembro
Remodelação governamental: Eduardo Catroga substitui Braga de Macedo na pasta das Finanças.

10 de Dezembro
10 e 11 de Dezembro. Conselho Europeu de Bruxelas. Aprovação do “Plano Delors” e do Livro Branco sobre Crescimento, Competitividade e Emprego.

15 de Dezembro
Portugal aceita contrapartidas financeiras de cerca de 80 milhões de contos para assinar o acordo do Uruguay Rond que envolverá 117 países membros do GATT.   

 
1994

1 de Janeiro
Entrada em vigor do Espaço Económico Europeu. Inicia-se a segunda etapa da União Económica Europeia e estabelece-se o Instituto Monetário Europeu (IME).

Janeiro-Dezembro
A cidade de Lisboa é Capital Europeia da Cultura

9 de Março
Tomada de posse, em Bruxelas, do Comité das Regiões, órgão onde tomam assento representantes das regiões dos doze Estados-membros.

30 de Março
O escudo é alvo de um forte ataque especulativo obrigando o Banco de Portugal a intervir em defesa da moeda.  

8 de Maio
Arranque do Congresso Portugal que futuro marcado por um discurso duro do Presidente da República, Mário Soares , no qual faz uma análise muito crítica à situação do país.

12 de Junho
Eleições para o Parlamento Europeu: o PS é o partido mais votado.  

24 de Junho
24 e 25 de Junho. Conselho Europeu de Corfú. Aprovação do Livro Branco, da autoria de Jacques Delors, para combate ao desemprego.

10 de Outubro
Início da cimeira da NATO em Bruxelas onde é aprovado o plano “Parceria para a Paz”, iniciativa norte-americana que propõe relações de cooperação com países do Leste e promete a adesão destes sem que seja indicada uma data limite.  

11 de Outubro
Início dos Estados Gerais, iniciativa organizada pelo PS que reuniu militantes do partido e independentes e que visa a reflexão em torno de novas políticas para Portugal.  

31 de Outubro
Luxemburgo. Primeira discussão significativa sobre o futuro alargamento da União Europeia (UE) a alguns países da Europa do Leste.

10 de Novembro
José Cutileiro é eleito, por unanimidade, novo secretário-geral da União Europeia Ocidental.

28 de Novembro
Os noruegueses rejeitam, através de referendo, a entrada do seu pais na União Europeia.

5 de Dezembro
Os ministros das Finanças dos Doze decidem manter a banda de flutuação do Mecanismo de Taxas de Câmbio nos 15 % e reafirmam a intenção de concretizar a entrada em vigor da moeda única a 1 de Janeiro de 1997.

5 de Dezembro
Cimeira da Conferência de Segurança e Cooperação Europeia (CSCE) reúne, em Budapeste, representantes de 53 estados. A CSCE passa a designar-se Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE).

9 de Dezembro
9 e 10 de Dezembro. Conselho Europeu de Essen (Alemanha). Os líderes de seis países do Leste candidatos à adesão à UE (Polónia, República Checa, República Eslovaca, Hungria, Roménia e Bulgária ) são recebidos na Cimeira de Essen onde ouviram dos líderes dos Doze promessas de adesão futura e uma proposta de caminho a percorrer para que esse caminho se concretize.

 
1995

A Áustria, a Finlândia e a Suécia tornam-se novos membros da União Europeia, a Europa dos Quinze.
O Conselho e o Parlamento assinam o Programa Sócrates de âmbito educativo.
O Acordo de Schengen entra em vigor na Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal.
A Áustria adere ao Acordo de Schengen. Roménia, Eslováquia, Letónia, Estónia, Lituânia e Bulgária solicitam a adesão à UE.

23 de Janeiro
João de Deus Pinheiro é nomeado membro da Comissão Europeia para as Relações externas com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), África do Sul, incluindo as questões de ajuda ao desenvolvimento, Convenção de Lomé.

23 de Janeiro
Jacques Santer (Partido Cristão Social do Povo, Luxemburgo) assume o cargo de Presidente da Comissão Europeia, lugar que ocupou até 15 de Março de 1999.

19 de Fevereiro
Fernando Nogueira é eleito lider do PSD.
 

6 de Março
O escudo desvaloriza 3,5 por cento arrastado pela peseta que sofreu uma perda de sete por cento. A medida foi tomada pelo comité monetário dos Quinze e visa responder aos constantes ataques que a peseta estava a sofrer por parte dos especuladores.

26 de Março
Portugal entra no Acordo de Schengen. 

27 de Março
Inauguração do Centro de Informação Jacques Delors no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, pelo próprio Jacques Delors.

26 de Abril
Inauguração em Palmela da fábrica Autoeuropa.  

7 de Maio
Jacques Chirac vence a segunda volta das Eleições Presidenciais francesas.

8 de Junho
Os ministros da Defesa da NATO, reunidos em Bruxelas, decidem por unanimidade formalizar a criação da Força de Reacção Rápida, de 10 mil homens para reforçar o contingente da Força de Protecção das Nações Unidas na Bósnia (FORPRONU).

19 de Junho
Os ministros das Finanças dos Quinze afastam definitivamente a data de 1997 para a criação da moeda única europeia, optando pela possibilidade alternativa de 1 de Janeiro de 1999.

26 de Junho
26 e 27 de Junho. Conselho Europeu de Cannes

19 de Setembro
Freitas do Amaral é eleito presidente da Assembleia Geral da ONU. O mandato tem a duração de um ano.

26 de Setembro
A sede do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência abre em Lisboa.

1 de Outubro
Eleições legislativas: o PS vence sem obter maioria.

28 de Outubro
Toma posse o XIII Governo Constitucional, chefiado por António Guterres . António Sousa Franco assume a pasta da Finanças, Jaime Gama a dos Negócios Estrangeiros. Francisco Seixas da Costa é nomeado Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

14 de Dezembro
Assinatura, em Paris, dos acordos de paz para a Bósnia.

15 de Dezembro
15 e 16 de Dezembro. Conselho Europeu de Madrid

31 de Dezembro
Entra em vigor o novo acordo geral sobre o comércio mundial (Urugay Round).  

 
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