Cronologia
1951

5 de Janeiro
Assinatura do Acordo de Auxílio Mútuo para a Defesa entre Portugal e os Estados Unidos.

11 de Janeiro
Ralph Strauss, director da secção de promoção de exportações da ECA em Paris, visita Portugal para avaliar as possibilidades de maiores exportações portuguesas para a América do Norte.  

21 de Janeiro
Inauguração da barragem de Castelo do Bode, simbolizando o arranque da produção hidroeléctrica nacional.  

18 de Abril
Constituição da CECA, pelo Tratado de Paris. Assinatura, em Paris, do tratado que institui a CECA, entre os seis países França, Alemanha, Itália e paises do Benelux; o Luxemburgo torna-se sede da Alta Autoridade. O Tratado entrou em vigor em 23 de Julho de 1952, tendo sido celebrado por um período de 50 anos.

Morre o Presidente da República Óscar Fragoso Carmona.  

20 de Junho
Portugal não é contemplado nas estimativas de distribuição das verbas Marshall para o quarto e último exercício Marshall.  

30 de Junho
É publicada a notícia relativa à atribuição de 43 mil contos para o estudo dos recursos da bacia hidrográfica do Douro e o reconhecimento geológico-mineiro de Angola e Moçambique no âmbito do programa de assistência técnica do Plano Marshall.  

Julho
“The ARMCO International Corporation” apresenta um “Relatório acerca da fábrica e do fabrico de folha de Flandres, para a Companhia Portuguesa de Siderurgia” destinado a apoiar a candidatura que a Companhia Portuguesa de Siderurgia, tendo-lhe sido recusado o apoio financeiro do Estado, decidira apresentar ao financiamento Marshall.  

4 de Julho
James Minotto, chefe da Missão Especial da ECA em Portugal, anuncia a concessão de um empréstimo de 663 000 dólares para auxiliar a construção dum matadouro moderno e frigorífico para as carnes de Angola. O empréstimo representa cerca de um quarto do custo total da obra.  

22 de Julho
Craveiro Lopes é eleito Presidente da República.  

6 de Setembro
O ministro dos Negocios Estrangeiros, Paulo Cunha, e o embaixador dos Estados Unidos assinam um novo acordo que concede facilidades ao Governo norte-americano para as suas forças militares nos Açores.  

10 de Outubro
Aprovação pelo Presidente dos EUA da Lei de Segurança Mútua. Fim do Plano Marshall. A ECA é substituída pela Mutual Security Agency (MSA) / Agência de Segurança Mútua.

 
1952

20 de Fevereiro
Realiza-se, em Lisboa, o Conselho do Pacto do Atlântico. Dias mais tarde, a 3 de Março.

3 de Março
O Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, refere-se ao Conselho do Pacto do Atlêntico realizado em Lisboa e à constituição de umexército europeu em intervenção parlamentar.  

11 de Março
São promulgadas as novas bases do Condicionamento das Indústrias (Lei n.º 2052).  

24 de Abril
É criada, na dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros a Delegação Portuguesa junto da organização da OTAN (DELNATO) (decreto-Lei n.º 38 728).  

27 de Maio
Assinatura, em Paris, do Tratado que institui a Comunidade Europeia de Defesa – CED pela França, a Alemanha, a Itália, a Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo.  

30 de Junho
Fim oficial do Plano Marshall. Os quinze membros da OECE decidem continuar a sua actividade em Paris. 

23 de Julho
O Tratado da CECA entra em vigor. A Alta Autoridade da CECA, primeira assembleia europeia supranacional, é presidida por Jean Monnet. Para além da Alta Autoridade, a CECA tem como instituições o Conselho Especial de Ministros, a Assembleia Comum e o Tribunal de Justiça. Tem ainda um Comité consultivo, que apoia a Alta Autoridade.  

29 de Dezembro
A Lei n.º 2058 aprova as bases que constituem o I Plano de Fomento. As prioridades vão para o desenvolvimento de infraestruturas: electricidade, transportes e comunicações.  

 

  

 
1953

20 de Janeiro
Eisenhower toma posse como novo presidente dos EUA.

14 de Fevereiro
Projecto Beyen (Holanda) de constituir uma união aduaneira e um mercado comum entre os Seis (Alemanha, FranÇa, Italia, Bélgica, Luxemburgo e Holanda).  

6 de Março
Morte de Estaline; sucede-lhe Malenkov.  

6 de Março
Circular enviada às embaixadas e delegações de Portugal, definindo a posição a seguir em matéria europeia.  

8 de Março
Chega a Portugal o 50º tanque Patton, concedido no âmbito do Programa de Assistência Mútua.

19 de Março
A OECE decide estabelecer uma Agência Europeia de Produtividade.

Portugal adere à Agência Europeia de Produtividade.  

 
1954

30 de Junho
O jornal O Século, noticia que o aproveitamento das águas do rio Douro, no troço nacional e internacional, perspectivado de acordo com os resultados do projecto de assistência técnica financiado pelo Plano Marshall, foi outorgada à Hidroeléctrica do Douro.  

22 de Julho
A União Indiana invade os territórios de Dadrá e Nagar-Aveli.

27 de Julho
É assinado o acordo entre a Grã-Bretanha e o Egipto, relativo à questão do Canal do Suez.

30 e 31 de Agosto 
A Assembleia Nacional francesa rejeita o Tratado sobre a Comunidade de Defesa Europeia.  

29 de Setembro a 3 de Outubro
Conferência dos Nove em Londres (os Seis europeus, os Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido). A União Ocidental criada em 1948 é alargada à Alemanha e à Itália e transformada em União da Europa Ocidental (UEO).   

 

 

 

 
1955

1 a 3 de Junho
Conferência de Messina. Os Seis adoptam uma resolução a respeito do novo impulso a dar à Europa; decidem estabelecer uma União Aduaneira e um Mercado Comum.

20 de Julho
Primeira reunião do Comité Spaak, a Comissão Intergovernamental criada pela conferência de Messina.  

5 de Agosto
É assinado em Paris o Acordo Monetário Europeu que começou a funcionar em 1958 substituindo a UEP. O AME constituiu o quadro jurídico de convertibilidade externa das moedas europeias até à sua substituição pelos Acordos de Abril de 1972.

Portugal adere ao Acordo Monetário Europeu, publicando a título provisório as suas disposições, mais tarde ratificadas.  

8 a 20 de Agosto
Reúne em Genebra a Conferência Internacional da Energia Nuclear para discutir as aplicações pacíficas da energia atómica.

Portugal participa na Conferência Internacional de Energia Nuclear reunida em Genebra. 

14 de Dezembro
Portugal é admitido nas Nações Unidas. Luis Esteves Fernandes é nomeado, dois dias mais tarde, representante português na ONU. 

 
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