1958 PDF Imprimir e-mail

1 de Janeiro
Entrada em vigor dos Tratados de Roma, instituindo a CEE e o EURATOM. Cada Comunidade tem um Conselho e uma Comissão. A Assembleia e o Tribunal de Justiça são comuns às três Comunidades. Quanto aos órgãos consultivos, o Comité Económico e Social é comum às duas novas comunidades; a CECA mantém o seu próprio Comité Consultivo. As decisões são tomadas pelo Conselho a partir de propostas da Comissão.

10 de Janeiro
Walter Hallstein é nomeado Presidente da Comissão Europeia (Partido da União Democrata Cristã, Alemanha Ocidental), lugar que ocupa até 6 de Julho de 1967.

Fevereiro
Primeiro encontro do Grupo Melander (constituído por Melander, G. Bauer e J. E Cahan) e elaboração de um questionário enviado ao governo português.  

19 de Março
19 a 21 de Março. Primeira sessão do Parlamento Europeu, Robert Schuman é eleito presidente.  

19 de Abril
Humberto Delgado apresenta-se como candidato às eleições presidenciais.

25 de Abril
Cerimónia de comemoração do décimo aniversário da criação da OECE: Rui Teixeira Guerra, é o convidado da representação portuguesa

8 de Junho
Américo Tomás é eleito Presidente da República. No dia seguinte Humberto Delgado denuncia as irregularidades que envolveram o acto eleitoral.

14 de Agosto
Remodelação ministerial. Pedro Teotónio Pereira é o novo ministro da Presidência; Marcelo Matias, ministro dos Negócios Estrangeiros, Pinto Barbosa mantém-se nas Finanças, Ferreira Dias assume a pasta da Economia.  

14 de Novembro
13 e 14. Reunião do Comité Maudling. Interrupção das negociações sobre a zona de comércio livre de todos os membros da OECE. O governo francês declara a impossibilidade de realizar uma zona europeia de comércio livre (entre os Seis e os outros membros da OECE) sem uma tarifa aduaneira comum e na ausência de harmonização em matéria económica e social.

20 de Novembro
Os Sete (Inglaterra, Dinamarca, Noruega, Suécia, Áustria, Suíça e Portugal) preparam em Estocolmo a constituição de uma Zona Europeia de Comércio Livre (EFTA).

23 de Novembro
Memorando português, assinado por Rui Teixeira Guerra, dirigido aos Seis, mostrando a preocupação do Governo relativamente à suspensão das negociações e solicitando a extensão aos restantes Paises da OECE das medidas previstas pela CEE para 1 de Janeiro de 1959.

1 de Dezembro
1 e 2. Reunião em Genebra entre representantes do Reino Unido, Suíça, Suécia, Noruega, Áustria Dinamarca e Portugal. Os Sete declaram a sua intenção em prosseguir os esforços para o estabelecimento de uma associação multilateral OECE/CEE.

15 de Dezembro
Reuniões do Conselho da NATO, da OECE, do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental em Paris. A oposição Grã Bretanha - França sobre a Zona de Comércio Livre torna-se irreversível. Fracasso do projecto da grande zona de comércio livre.  

 
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