1970 PDF Imprimir e-mail

15 de Janeiro
Marcelo Caetano promove uma remodelação do Ministério. Rui Patrício (Negócios Estrangeiros), Veiga Simão (Educação), e Baltasar Rebelo de Sousa (Corporações) são alguns dos novos titulares.

16 de Janeiro
Declarações de Marcelo Caetano ao Le Figaro: Orgulhamo-nos de pertencer à Europa mas não nos esquecemos de que somos, também, atlânticos.

25 de Fevereiro
O deputado da “ala liberal” da Assembleia Nacional, Sá Carneiro , interpela o Governo sobre a garantia de defesa dos arguidos, protesta contra os cortes da censura às suas declarações, e advoga a necessidade de rever a Lei de Imprensa.

23 de Março
Constituição da Comissão de Estudos sobre a Integração Económica Europeia, presidida pelo embaixador Rui Teixeira Guerra, para proceder ao estudo da situação presente e das possibilidade futuras no que respeita aos processos de participação do País nos movimento que têm por objectivo a integração económica da Europa. A Comissão conclui o relatório em Setembro.

7 de Abril
Intervenção do deputado Franco Nogueira na Assembleia Nacional sobre o tema “O problema da Europa e da Nação Portuguesa em face daquela”.

14 de Abril
Intervenção do deputado Pinto Leite na Assembleia Nacional sobre o tema “Política nacional e relações internacionais”: É fundamental que o Pais tome consciência de que o movimento centrípeto iniciado pelo Mercado Comum é irreversível e que Portugal, embora de vocação ultramarina, é também europeu, e não deve nem pode fugir-lhe. Mais tarde ou mais cedo teremos de entrar em qualquer tipo de relação íntima com a Comunidade Económica Europeia. Bom é que não se espere pelo último momento, para se ter de procurar precipitadamente uma solução que poderá ser a menos conveniente.

21 de Abril
21 e 22 de Abril. O Conselho, na sequência dos compromissos de Haia, aprova o regulamento definitivo sobre o financiamento da PAC e a decisão relativa à substituição das contribuições financeiras dos estados membros pelo sistema de recursos próprios da Comunidade.

28 de Maio
Memorando de Portugal entregue à CEE através do qual o Governo português manifesta o seu desejo d’entrer en négociations en temps opportun avec celle-ci dans l’objectif de venir à nouer avec elle les liens s’avérant les plus adéquats aux intérêts des deux parties.

11 de Junho
11 a 14 de Junho. Visita oficial do ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Maurice Schumann, a Portugal.

30 de Junho
Abertura das negociações da CEE com os quatro países candidatos à adesão: Dinamarca, Reino Unido, Irlanda e Noruega.

1 de Julho
Franco Maria Malfatti (Democracia Cristã, Itália) assume o cargo de Presidente da Comissão Europeia, lugar que ocupou até 21 de Março de 1972.

27 de Julho
Morre António de Oliveira Salazar.

7 de Outubro
7 e 8 de Outubro. Relatório do grupo chefiado pelo primeiro-ministro do Luxemburgo, Pierre Werner, sobre a União Económica e Monetária.

27 de Outubro
Aprovação do relatório Davignon sobre cooperação política fora do quadro institucional da Comunidade. A primeira reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros realizar-se-á a 19 de Novembro.

5 de Novembro
5 e 6 de Novembro. Reunião ministerial da EFTA em Genebra dominada pela questão da integração europeia.

Portugal pretende participar activamente na construção da nova Europa baseada numa comunidade alargada – declara o chefe da delegação portuguesa à reunião da EFTA, secretário de Estado do Comércio Xavier Pintado. É reconhecida a Portugal a possibilidade de recorrer às cláusulas de salvaguarda da Convenção de Estocolmo.

18 de Dezembro A Comissão Técnica de Cooperação Económica Externa (CTCEE) passa a denominar-se Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa (CICEE) e a funcionar junto do Gabinete do Presidente do Conselho (decreto-Lei n.º 623/70).

 
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