1992 PDF Imprimir e-mail

1 de Janeiro
Portugal assume, pela primeira vez, a Presidência da União Europeia.

O escudo entra no Sistema Monetário Europeu (SME).

17 de Janeiro
Jacques Delors apresenta na Comissão Europeia a proposta de perspectivas financeiras para o quadriénio de 1994 a 1998 que implica a criação de um fundo de coesão destinado ao apoio aos países mais desfavorecidos (Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal) e ao financiamento de redes transeuropeias e projectos ambientais.  

8 de Janeiro
Desacordo entre Jacques Delors e Cavaco Silva quanto à marcação de uma cimeira extraordinária dos Doze para a aprovação do Pacote Delors II. O presidente da Comissão Europeia pretende a realização desta cimeira enquanto que o Primeiro-Ministro português afirma que esta apenas se poderá realizar se se registarem «garantias» quanto a um acordo na matéria.  

3 de Fevereiro
Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Doze reunidos em Bruxelas pretendem desbloquear o impasse istalado em torno das negociações para a constituição do Espaço Económico Europeu.

7 de Fevereiro
Assinatura em Maastricht do Tratado da União Europeia pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças dos Doze, numa cerimónia presidida por Cavaco Silva.

11 de Fevereiro
O Pacote Delors II, que define as perspectivas financeiras da CE entre 1993 e 1997, é aprovado no plenário da Comissão Europeia, em Estrasburgo.

23 de Fevereiro
António Guterres assume a liderança do PS.  

1 de Março
A Polónia, a Checoslováquia e aHungria tornam-se membros associados da Comunidade Europeia.  

2 de Março
Cavaco Silva , em declarações proferidas durante o balanço de dois meses de presidência portuguesa da CE, afirma que o alargamento da Comunidade dependerá da ratificação do Tratado da União Europeia e da aceitação do Pacote Delors II.  

3 de Março
A presidência portuguesa interrompe os trabalhos do Conselho de Ministros da Agricultura: cinco países do Norte rejeitam o documento de Arlindo Cunha sobre a reforma da PAC.

19 de Março
A Finlândia entrega em Bruxelas o seu pedido de adesão à CE.  

21 de Março
Manuel Monteiro assume a liderança do CDS.

3 de Abril
Conselho de Ministros convocado em sessão extraordinária delibera o pedido de adesão do escudo ao mecanismo das taxas de câmbio do Sistema Monetário Europeu.  

5 de Abril
Início do cerco a Sarajevo pelo exército sérvio da Bósnia.  

6 de Abril
O escudo entra no mecanismo de taxas de câmbio do Sistema Monetário Europeu.  

7 de Abril
Aprovação do Tratado de Maastricht pelo Parlamento Europeu.

2 de Maio
CE e EFTA assinam no Porto, o acordo do Mercado Económico Europeu.  

4 de Maio
Miguel Beleza , novo governador do Banco de Portugal, afirma, durante o discurso de tomada de posse, que Portugal estará no primeiro pelotão da UEM.

8 de Maio
O PS e o governo recusam o referendo proposto pelo CDS sobre o Tratado de Maastricht.  

21 de Maio
A presidêcia portuguesa da CE fecha o acordo da nova Politica Agrícola Comum ("nova paz").

22 de Maio
O parlamento britânico ratifica o Tratado de Maastricht.

2 de Junho
Os dinamarqueses rejeitam, em referendo, o Tratado da União Europeia.

26 de Junho
26-27 de Junho Conselho Europeu de Lisboa. Os países do Norte e Sul da CE não chegaram a acordo quanto a um compromisso que permitisse a aprovação do Pacote Delors II.  

13 de Agosto
O Banco de Portugal anuncia a total liberalização de movimentos de capitais.  

17 de Setembro
Crise no SME. O comité Monetário da CE reunido em Bruxelas decidiu a suspensão da libra e da lira do SME.
A peseta foi desvalorizada em 5 por cento.

20 de Setembro
Referendo sobre o Tratado de Maastricht em França: o “sim” ganha com 51 por cento dos votos.

16 de Outubro
16 de Outubro. Conselho Europeu de Birmingham.

3 de Novembro
Eleições nos Estados Unidos da América. O candidato democrata Bill Clinton vence as eleições. 

5 de Novembro
Remodelação governamental no Governo de Cavaco Silva : João de Deus Pinheiro abandona o Executivo para ingressar na Comissão Europeia e Durão Barroso é nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros.

17 de Novembro
A Assembleia da República aprova a reforma da Constituição que permite a adequação da Lei Fundamental ao Tratado de Maastricht. Os votos favoráveis vieram do PS e do PSD e os votos contra do PCP, CDS e Verdes. O PSN absteve-se. 22 de Novembro Desvalorização do escudo em seis por cento após reunião em Bruxelas do Comité Monetário da Comunidade Europeia. A medida pretende acalmar os mercados de capitais que se ressentem da crise que afectou o SME em Setembro. A peseta foi também desvalorizada em seis por cento.

4 de Dezembro
Álvaro Cunhal deixa o cargo de secretário-geral do PCP, que ocupava à 30 anos. Carlos Carvalhas ocupa o seu lugar.  

7 de Dezembro
O “não” vence o referendo sobre a integração da Suiça no Espaço Económico Europeu.

10 de Dezembro
A Assembleia da República ratifica o Tratado de Maastricht.

11 de Dezembro
11 e 12 de Dezembro. Conselho Europeu de Edimburgo. Aprova o Pacote Delors II.

21 de Dezembro
O Banco de Portugal determina a liberalização total de capitais.

23 de Dezembro
A comissão Europeia aprova o regulamento do Fundo de Coesão. 

 
Apoios: