2003 PDF Imprimir e-mail

1 de Janeiro
O Tratado de Nice entra em vigor.

9 de Janeiro
A Assembleia da República aprova, com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PS, o Programa de Estabilidade e Crescimento.

14 de Janeiro
O presidente da República francês, Jacques Chirac, e o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, chegam a um compromisso acerca da reforma das instituições da União Europeia que prevê a criação de um cargo de presidente do Conselho Europeu, que se juntará ao cargo de presidente da Comissão Europeia.

29 de Janeiro
A solidariedade interna da UE desfaz-se quando oito países membros rompem a posição oficial dos quinze para apoiar a linha dura dos Estados Unidos em relação ao Iraque.

17 de Fevereiro
Conselho Europeu de Bruxelas. Os líderes europeus admitem, pela primeira vez, o uso da força contra o Iraque caso se verifique , por parte deste país, uma posição de não colaboração com a ONU.

16 de Março
Cimeira das Lajes, nos Açores, reúne o Presidente americano George W. Bush, o primeiro-ministro britânico Tony Blair, o presidente do Governo espanhol José Maria Aznar e o primeiro-ministro português Durão Barroso .

19 de Março
Os EUA iniciam os bombardeamentos contra alvos iraquianos com recurso à aviação e ao lançamento de mísseis.

20 de Março
20 e 21 de Março. Conselho Europeu de Bruxelas.  

8 de Maio
Durão Barroso anuncia na Assembleia da República a ida de elementos da GNR para o Iraque.  

6 de Junho
Os 15 membros da Convenção Sobre o Futuro da Europa aceitam a última proposta de constituição elaborada pelos treze elementos dos “presidium”, órgão responsável pela dinamização dos trabalhos da comissão.

19 de Junho
19 e 20 de Junho. Conselho Europeu de Salónica. Giscard d’Estaing apresenta o projecto de constituição europeia.  

25 de Junho
Portugal é o único Estado-membro da União Europeia a votar contra a revisão intercalar da Política Agrícola Comum. 

10 de Julho
Conclusão dos trabalhos da Convenção Europeia Em resposta ao mandato que lhe foi conferido pelo Conselho Europeu, reunido em Laeken, em 14 e 15 de Dezembro de 2001, a Convenção sobre o Futuro da Europa dá por concluída a sua missão e apresenta ao Presidente do Conselho Europeu os resultados dos seus trabalhos: um projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

14 de Setembro
A Suécia recusa aderir ao euro num referendo em que 56% dos seus cidadãos recusaram entrar para o clube dos Doze.

4 de Outubro
Roma. Abertura da CIG encarregue da revisão dos tratados europeus de acordo com a proposta de constituição europeia elaborada pela Convenção sobre o Futuro da Europa.


DECLARAÇÃO DE ROMA os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Europeia, dos países aderentes e candidatos à União Europeia, o Presidente do Parlamento Europeu e o Presidente da Comissão Europeia reafirmam que o processo de integração europeia constitui a principal vocação do nosso continente como instrumento para um papel internacional mais eficaz da União, no apoio à paz, à prosperidade e à solidariedade em todos os Estados-Membros e prestam homenagem a todos os aqueles que, com grande clarividência, desde o fim da Segunda Guerra Mundial até hoje, investiram a sua energia no processo de integração europeia: desde os fundadores das Comunidades originais aos dirigentes políticos dos Estados-Membros que prosseguiram e levaram por diante a obra daqueles, aos cidadãos e, sobretudo, aos jovens da Europa, chamados a definir a imagem e a identidade da Europa de amanhã.

15 de Outubro
Cerimónia de assinatura do tratado de adesão à UE da Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Chipre na Acrópole de Atenas.

16 de Outubro
16 e 17 de Outubro. Conselho Europeu de Bruxelas

19 de Outubro
Final da mini-cimeira de Arraiolos que reuniu os chefes de Estado da Alemanha, Finlândia, Hungria, Polónia, Letónia e Portugal. Numa conversa com estudantes universitários, mantida após o final dos trabalhos, o presidente da República Jorge Sampaio manifestou as suas reservas em relação ao aprofundamento da vertente intergovernamental que sobressai da proposta de Constituição europeia.

24 de Novembro
As regras do pacto de estabilidade e crescimento para o euro são suspensas para a França e a Alemanha, de modo a permitir-lhes reduzir o défice orçamental ao seu próprio ritmo e sem ameaça de sanções.

12 de Dezembro
12 e 13 de Dezembro. Conselho Europeu de Bruxelas. Fracasso na cimeira. Os trabalhos terminam sem acordo em torno da Constituição Europeia. Lisboa receberá a sede da Agência Europeia de Segurança Marítima.

 
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